Processo 161102/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/03/2015 15:13
Autuado em 03/03/2015 15:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3040/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3040/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3040/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO
Gestor do ato SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Origem da pensão JOÃO OLIMPIO DA SILVA
Pensionista ABGAIL DA SILVA
Pensionista DANIEL DA SILVA
Pensionista JONAS DA SILVA
Pensionista LUCAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350565/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3040/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 2916/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 09:38 DP  
10/08/2017 15:31 COFAP  
24/07/2017 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2017 -
20/07/2017 07:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2353/2017 -
20/07/2017 07:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2575/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3040/2017 -
06/06/2017 16:19 GCIZL  
05/06/2017 10:58 SMPjTC Parecer nº 4984/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
15/05/2017 08:05 COFAP Parecer nº 1583/2017 -
05/05/2017 14:18 DP  
04/03/2015 10:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2916/2017 -
04/03/2015 10:40 COFAP Parecer nº 1308/2017 -
03/03/2015 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2698/2015 -

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